A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que encerrou a exclusividade da semaglutida no Brasil em 20 de março, pode acelerar mudanças no mercado de saúde e ampliar o acesso a tratamentos para obesidade e diabetes. Levantamento da plataforma TIM Ads, realizado entre os dias 19 e 24 de março com 39,6 mil clientes, indica que 55% dos entrevistados buscariam o tratamento caso ele estivesse disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), evidenciando demanda reprimida e expectativa por preços mais acessíveis.
A semaglutida é o princípio ativo de medicamentos agonistas do receptor GLP-1, como o Ozempic, amplamente utilizados no tratamento do diabetes tipo 2 e no controle do peso corporal.
Esses fármacos ficaram conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”, devido à forma de aplicação injetável e aos resultados associados à perda de peso.
Os dados mostram que o uso dessas medicações ainda está distante da maioria da população: 51% afirmam nunca ter utilizado o tratamento. Ainda assim, há forte intenção de adesão.
Segundo a pesquisa, 38% consideram ou talvez considerem recorrer a terapias injetáveis no futuro próximo, mesmo que tenham de arcar com os custos. O resultado aponta para uma decisão multifatorial, sem um único impeditivo dominante.
O custo aparece como barreira para 14% dos entrevistados, percentual semelhante ao de fatores como medo de agulhas e falta de orientação médica.
A distribuição equilibrada reforça que o preço, embora relevante, não é o único obstáculo. Atualmente, apenas 22% dos participantes fazem uso do tratamento, o que reforça o caráter restrito do acesso.
A decisão do STJ, ao impedir a prorrogação das patentes de medicamentos à base de semaglutida, tende a funcionar como catalisador para a entrada de genéricos e similares.
Na prática, isso pode resultar na redução de preços e na ampliação da oferta, aproximando o interesse manifestado pela população da efetiva disponibilidade no mercado e na rede pública.
Decisão judicial e impacto na saúde pública
O julgamento foi conduzido pela Quarta Turma do STJ, que negou o pedido das farmacêuticas responsáveis pelos medicamentos Ozempic e Rybelsus para estender a vigência das patentes.
As empresas alegavam demora na análise dos processos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e pediam compensação com a ampliação do prazo de exclusividade.
A relatora, ministra Isabel Gallotti, destacou que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), firmado na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.529, já estabelece limite de 20 anos para patentes, contados a partir do depósito.
Segundo ela, a prorrogação poderia comprometer o acesso da população a medicamentos e serviços de saúde.
“Observa-se que, no ponto que toca especificamente às patentes de medicamentos, o Supremo frisou a importância da proteção à coletividade em detrimento dos interesses individuais de laboratórios e farmacêuticas”, afirmou a ministra.
O tribunal também ressaltou que não há previsão legal para extensão do prazo com base em atrasos administrativos, o que impede decisões casuísticas.
Como contrapartida, os detentores das patentes mantêm o direito de pleitear indenizações por uso indevido do invento durante o período de análise.
Interesse crescente e busca por saúde
A pesquisa da TIM Ads também revela um cenário de atenção crescente dos brasileiros com saúde e bem-estar. Apesar de 71% dos entrevistados avaliarem seus hábitos alimentares como muito ou moderadamente saudáveis, 35% declaram insatisfação com o peso e desejo de emagrecer.
A disposição para mudança é expressiva: 67% demonstram interesse em melhorar a relação com a alimentação. Além disso, 64% já realizaram algum tipo de dieta ou tratamento ao longo da vida, indicando persistência na busca por resultados.
O levantamento teve participação majoritariamente jovem, com 66% dos respondentes entre 18 e 35 anos, faixa etária que lidera discussões sobre estilo de vida e novos medicamentos, especialmente nas redes sociais.
Segundo Leonardo Siqueira, diretor de Data Monetization da TIM, “em um mundo impulsionado por dados, o TIM Ads transcende sua utilidade como ferramenta de comunicação e de pesquisa, transformando-se em uma plataforma que, além de coletar dados precisos, se posiciona como um catalisador essencial para a compreensão das dinâmicas sociais”.
Com a queda da patente, o cenário aponta para uma possível inflexão no acesso ao tratamento.
Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indicam que há, atualmente, oito processos em análise para novos medicamentos com o mesmo princípio ativo, o que pode ampliar a concorrência e contribuir para a redução de preços.
A expectativa é que a entrada desses produtos no mercado consolide uma nova fase de acesso mais amplo e competitivo.