O Procon de Jundiaí realizou nesta quinta-feira (19) uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da cidade após denúncias de aumentos considerados abusivos . A ação busca verificar se os reajustes aplicados têm justificativa legal, ou seja, se são compatíveis com o valor de compra dos combustíveis pelos estabelecimentos, diante da recente alta no preço do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio .
Segundo o diretor do órgão, Marcelo Canale, a iniciativa tem como principal objetivo coibir práticas indevidas e proteger o consumidor.
“O aumento não é proibido, mas precisa ter justa causa. O posto deve comprovar, por nota fiscal, que está repassando apenas o que pagou. O que não pode é ampliar a margem de lucro e se aproveitar do momento para cobrar além do proporcional”, afirmou.
A fiscalização ocorre de forma aleatória em diferentes regiões do município. Durante as visitas, os estabelecimentos são notificados a apresentar documentos que comprovem os valores praticados antes e depois dos reajustes, como notas fiscais de compra e cupons de venda. A análise comparativa permite identificar possíveis irregularidades.
Caso seja constatada prática abusiva, os postos poderão ser autuados e multados. “Nós notificamos os estabelecimentos para que apresentem a documentação de antes e depois dos aumentos, para comparação. Se houver abuso, haverá penalização”, reforçou Canale.
Verificação das bombas e apoio técnico
A operação conta ainda com o suporte do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), responsável por avaliar a precisão das bombas de combustível. A equipe técnica verifica se o volume registrado corresponde exatamente ao que é entregue ao consumidor.
De acordo com o superintendente regional do Ipem, Rogério Nogueira, a atuação conjunta amplia o alcance da fiscalização. “Nosso objetivo é identificar possíveis irregularidades e garantir a proteção do consumidor”, destacou.
A presença do órgão técnico é considerada fundamental para assegurar que não haja prejuízo ao motorista, tanto em relação ao preço quanto à quantidade abastecida.
Consumidores aprovam fiscalização
A iniciativa foi bem recebida por consumidores. O mecânico Lucas de Oliveira considera a ação necessária diante do cenário atual. “Acho esse tipo de ação extremamente importante, principalmente agora. Como consumidor, é inadmissível qualquer tipo de fraude”, disse.
A confeiteira Aline Corradini destacou o impacto positivo na confiança da população. “Eu acho ótimo, dá muito mais tranquilidade pra gente. Mostra que há uma preocupação com o consumidor”, afirmou.
O Procon orienta que denúncias de possíveis práticas abusivas sejam encaminhadas pelo e-mail [email protected]
. A participação da população, segundo o órgão, é essencial para ampliar a fiscalização e coibir irregularidades no setor.