A Guarda Civil Municipal (GCM) de Vinhedo intensificou as ações para coibir perturbação de sossego na cidade com uma operação realizada na última sexta-feira (8). No Centro Cultural da Vila João XXIII, moradores reclamaram de grupos de jovens que se reúnem para consumir bebidas alcoólicas e causar algazarras, gerando incômodo à vizinhança.
Durante o patrulhamento na Praça Padre Luiz Sais, os agentes flagraram um indivíduo pilotando uma bicicleta motorizada artesanal em manobras perigosas, colocando em risco pedestres, motoristas e a própria segurança.
Ao receber ordem de parada, o condutor fugiu, sendo perseguido até a Vila Santana, onde caiu no cruzamento da Avenida Pinheiro com a Rua Itatiba. Ele abandonou a bicicleta e escapou a pé. O veículo foi apreendido por não cumprir as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Perturbação de sossego é infração e contravenção penal
A GCM reforça que perturbar o sossego público é infração prevista na legislação municipal (Lei nº 908/79 e Decreto nº 77/14) e pode acarretar multas de até 50 UFMV.
Além disso, configura contravenção penal, passível de encaminhamento à delegacia, conforme artigo 42 da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41).
As operações para garantir a ordem e tranquilidade continuarão. A população é orientada a denunciar irregularidades por meio dos canais oficiais da Prefeitura e da GCM.