A Prefeitura de Valinhos abriu o período de inscrições para a eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos (Condepav) no biênio 2026-2028. O processo é conduzido pela comissão eleitoral e prevê o preenchimento de três vagas efetivas destinadas a entidades com atuação no município.
As inscrições seguem até o dia 10 de agosto e são exclusivas para associações e organizações da sociedade civil com sede em Valinhos, desde que estejam em situação cadastral e jurídica regular.
O objetivo é fortalecer a participação da sociedade nas decisões relacionadas à preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade.
Eleição prevê três vagas para representantes
Cada entidade interessada deverá inscrever uma chapa composta por um candidato a conselheiro titular e um suplente.
Além disso, será necessário indicar dois delegados votantes que representarão a instituição durante a assembleia eleitoral.
O edital também estabelece que não poderão disputar a eleição candidatos que já tenham exercido mandato no Condepav por dois períodos consecutivos imediatamente anteriores.
Inscrições podem ser presenciais ou digitais
Os documentos podem ser entregues presencialmente na Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31 de Março, s/nº, Vila Boa Esperança, em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Também é possível realizar a inscrição de forma digital pelo e-mail [email protected], por protocolo no sistema 1Doc ou pelo WhatsApp institucional (19) 3859-9191, disponível até as 23h59 do último dia do prazo.
A relação definitiva das chapas homologadas será publicada no dia 21 de agosto nos Atos Oficiais do Município.
Caso mais de três chapas sejam habilitadas, a assembleia de votação será realizada presencialmente no dia 24 de agosto, das 18h30 às 20h, na Casa dos Conselhos, mediante credenciamento prévio dos delegados.
Se o número de chapas inscritas for igual ou inferior às três vagas disponíveis, os representantes serão declarados eleitos automaticamente, sem necessidade de votação.
Os interessados podem consultar todas as regras e a documentação exigida no Edital de Convocação nº 3029, disponibilizado pela Prefeitura de Valinhos.