A Prefeitura de Valinhos abriu nesta segunda-feira (27) as inscrições para candidatos a delegados que participarão da construção do novo Plano Municipal de Educação (PME). A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação e pela Comissão Organizadora do Fórum Municipal de Educação de Valinhos (FOMEV), conforme o Edital de Convocação nº 01/2026, publicado nos atos oficiais do município. As candidaturas são gratuitas e podem ser registradas até 14 de agosto, enquanto a eleição será realizada em 31 de agosto, com participação aberta a toda a comunidade.
Podem se candidatar pessoas com 18 anos ou mais que tenham vínculo com uma das oito modalidades de ensino previstas no processo ou que desejem representar a sociedade civil.
As modalidades são Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio, Ensino Técnico Profissionalizante, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Superior.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio de formulário disponibilizado pela organização. Após o período de inscrição, a lista de candidaturas deferidas será publicada em 18 de agosto, nos Atos Oficiais do Município.
Novo plano terá vigência de dez anos
O novo Plano Municipal de Educação substituirá o documento atualmente em vigor, referente ao período de 2015 a 2025.
A proposta será alinhada ao Plano Nacional de Educação 2026-2036 e deverá estabelecer metas, diretrizes e prioridades para a educação municipal ao longo da próxima década.
Entre os temas que serão discutidos estão a ampliação da infraestrutura educacional e a valorização dos profissionais da área.
O processo prevê a participação de diferentes segmentos da comunidade, com representantes de gestores, professores, funcionários, pais, alunos e sociedade civil.
Depois da eleição, os delegados poderão escolher um dos oito eixos temáticos que orientarão os grupos de trabalho. Os temas são Diversidade e Inclusão; Educação Ambiental e Cidadã; Educação Integral, Tecnologia e Inovação; Alfabetização, Letramento e Leitura; Currículo e Avaliação; Valorização dos Profissionais da Educação; Alimentação Escolar e Saúde; e Financiamento, Infraestrutura, Recursos e Insumos.
A organização prevê que todos os eixos tenham representantes das diferentes modalidades de ensino.
A proposta busca garantir a participação de diferentes setores na discussão das políticas educacionais do município.
O secretário municipal de Educação, André Amaral, ressaltou a importância da participação da população no processo.
“O Plano Municipal de Educação não é um documento feito por algumas pessoas dentro de uma sala. Ele é construído com a voz da comunidade – professores, gestores, pais, alunos e cidadãos. Este processo eleitoral é a expressão mais concreta da democracia participativa na educação. Convidamos todos a se inscreverem como candidatos ou a votarem no dia 31 de agosto”.
Eleição será aberta a toda a comunidade
A votação dos delegados será realizada em 31 de agosto, das 9h às 19h, no Pavilhão da Festa do Figo (Clube de Mães). Para votar, será necessário apresentar um documento oficial com foto.
De acordo com as regras do processo, o voto será universal, uninominal e secreto. Dessa forma, qualquer cidadão poderá participar da escolha dos delegados, independentemente de possuir vínculo direto com a área da educação.
O calendário prevê ainda a apresentação de recursos sobre as inscrições em 20 de agosto, a divulgação do resultado da eleição em 4 de setembro e o prazo para recursos sobre o resultado em 8 de setembro. A homologação final está prevista para 11 de setembro.
Na sequência, os delegados participarão da assembleia de escolha dos eixos temáticos, marcada para 21 de setembro, na EMEB Cecília Meireles.
Os grupos de trabalho terão reuniões entre 22 de setembro e 16 de outubro, também na unidade escolar.
A Conferência Municipal de Educação está prevista para 30 de novembro, no Villa Flor Eventos. Outras informações podem ser consultadas na página do novo Plano Municipal de Educação 2026-2036 ou pelo e-mail [email protected].
Cronograma do processo
27/07 a 14/08/2026: inscrições de candidatos;
18/08/2026: publicação das inscrições deferidas, nos Atos Oficiais do Município;
20/08/2026: recursos sobre inscrições, no site da Prefeitura;
31/08/2026: eleição de delegados, no Pavilhão do Clube de Mães da Festa do Figo;
04/09/2026: publicação do resultado, nos Atos Oficiais do Município;
08/09/2026: recursos sobre o resultado, no site da Prefeitura;
11/09/2026: homologação final, nos Atos Oficiais do Município;
21/09/2026: assembleia de escolha dos eixos, na EMEB Cecília Meireles;
22/09 a 16/10/2026: reuniões dos grupos de trabalho, na EMEB Cecília Meireles;
30/11/2026: Conferência Municipal de Educação, no Villa Flor Eventos.