O Parque da Cidade Ayrton Senna da Silva, em Valinhos, poderá receber uma série de novos atrativos nos próximos anos após a aprovação, pela Câmara Municipal, do projeto que autoriza a concessão de uso de áreas do espaço para exploração de atividades de lazer, entretenimento, alimentação e eventos. A proposta, aprovada nesta terça-feira (16), prevê investimentos mínimos de R$ 1,8 milhão por parte da futura concessionária, sem utilização de recursos públicos.
A medida integra a estratégia da Prefeitura para ampliar as opções de lazer disponíveis à população, fortalecer o turismo e garantir a manutenção permanente dos atrativos do parque, considerado um dos principais espaços públicos de convivência da cidade.
De acordo com o projeto, a concessão permitirá a implantação, operação e manutenção de novas atrações e serviços. Entre as novidades previstas estão a ampliação das atividades náuticas, com a inclusão de caiaques e novos equipamentos, além da locação de bicicletas, patinetes elétricos, tirolesa, arvorismo, espaços gastronômicos e a realização de eventos culturais e esportivos.
O secretário de Governo, Rodrigo Paulo Ribeiro, o Big, afirmou que o modelo adotado permitirá ampliar os investimentos sem comprometer recursos destinados às áreas prioritárias da administração municipal.
"Estamos transformando o Parque da Cidade em uma referência regional de lazer e turismo. Com a aprovação deste projeto, garantimos investimentos importantes, novas atrações e mais qualidade para os frequentadores sem utilizar recursos que precisam continuar sendo aplicados em áreas como saúde, educação e segurança. É uma conquista para toda a população", destacou.
Acesso continuará gratuito
A Prefeitura reforçou que a proposta não prevê a concessão integral do Parque da Cidade.
O espaço continuará sendo público, permanecendo sob propriedade e fiscalização do município.
Segundo a administração municipal, a concessão abrangerá apenas atrações, equipamentos e serviços específicos.
Dessa forma, o acesso ao parque continuará gratuito, sem cobrança de ingresso ou taxas para utilização das áreas comuns.
Pistas de caminhada, playgrounds, áreas verdes, equipamentos esportivos, parcão e demais espaços de livre circulação permanecerão disponíveis para a população sem qualquer custo.
O contrato terá duração de 15 anos, prazo considerado necessário para garantir a amortização dos investimentos e a sustentabilidade financeira da operação.
Ao término da concessão, todas as benfeitorias permanentes realizadas pela empresa passarão a integrar o patrimônio público municipal.
Contrapartidas e geração de receitas
Além dos investimentos previstos, o município também passará a receber participação na receita gerada pela operação.
O contrato estabelece percentual mínimo de 5% sobre o faturamento bruto da concessionária, valor que poderá ser aplicado em melhorias e serviços públicos.
A proposta ainda prevê uma série de contrapartidas sociais. Entre elas estão a realização de pelo menos 12 eventos gratuitos por ano, a implantação de atrações acessíveis para pessoas com deficiência, além da adoção de práticas sustentáveis e ações voltadas à preservação ambiental.
Com a aprovação da lei, a Prefeitura iniciará os procedimentos para elaboração do edital e realização da licitação pública que definirá a empresa responsável pela operação das atividades previstas.
A expectativa do governo municipal é publicar o edital ainda neste mês de junho.
A administração acredita que os investimentos previstos poderão consolidar o Parque da Cidade como um dos principais destinos turísticos e de lazer do Circuito das Frutas, ampliando o fluxo de visitantes, movimentando a economia local e oferecendo novas opções de entretenimento para moradores e turistas.