O Tribunal do Júri condenou, na noite desta quarta-feira (25), o motorista responsável pelo atropelamento que matou um manifestante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Valinhos, em 2019. A decisão fixa pena de 2 anos e 11 meses por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, convertida em prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa e suspensão do direito de dirigir por dois anos.
O caso, que teve grande repercussão na cidade e na região, ocorreu na ocupação Marielle Vive, em Valinhos. A vítima foi o pedreiro Luís Ferreira da Costa, de 72 anos, morador do local, atingido durante uma manifestação que reunia centenas de pessoas.
Além da morte, outras cinco pessoas ficaram feridas no episódio, incluindo um jornalista que cobria o ato. O motorista chegou a ser preso na época, mas respondia ao processo em liberdade até o julgamento.
Julgamento e controvérsia sobre a pena
A decisão do júri encerra um processo que se arrastava desde 2019 e que chegou a ser interrompido anteriormente após a defesa abandonar o plenário em protesto.
Desta vez, o julgamento foi concluído com a condenação do réu, embora com pena considerada branda por representantes da família da vítima.
Segundo a acusação, havia elementos que indicariam que o motorista assumiu o risco de provocar o atropelamento ao avançar com o veículo contra os manifestantes. Ainda assim, os jurados optaram pela condenação por homicídio culposo.
A defesa sustenta que o condutor agiu por medo, alegando que o carro foi cercado durante o protesto. Em depoimento à Polícia Civil, ele afirmou que acelerou para sair do local e não teria percebido que havia atingido alguém.
Relembre o caso em Valinhos
O atropelamento ocorreu em 18 de julho de 2019, na Estrada do Jequitibá, durante uma manifestação com cerca de 400 pessoas. No momento do ocorrido, a estrada estava interditada por manifestantes quando a caminhonete avançou.
Imagens registradas na ocasião ajudaram a identificar o veículo, que foi localizado posteriormente em outra cidade. O caso ganhou repercussão não apenas pela gravidade, mas também pelo contexto de conflito fundiário na região.
A ocupação Marielle Vive, onde ocorreu o protesto, reúne aproximadamente mil famílias, segundo o movimento. A morte do manifestante mobilizou atos e debates sobre segurança em manifestações e uso da força em conflitos sociais.
Com a sentença, o caso entra em uma nova fase, podendo ainda haver recursos por parte da defesa ou da acusação. A decisão também reacende discussões sobre a responsabilização em episódios envolvendo protestos e violência no trânsito.