Valinhos foi contemplada pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento ( Novo PAC – Seleções 2025) com o projeto da nova Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Capuava, que será construída pelo Departamento de Água e Esgoto de Valinhos ( DAEV S.A). ao lado da unidade atual. A obra representa o maior investimento em saneamento no município desde 2004.
O empreendimento tem orçamento de R$ 114,4 milhões, sendo R$ 108,6 milhões de repasse federal e R$ 5,8 milhões de contrapartida municipal.
Com a implantação, o sistema passará ao padrão terciário de tratamento, atendendo às exigências da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), do Ministério Público e do Marco Regulatório do Saneamento.
Segundo o projeto, a capacidade de tratamento será de 26 milhões de litros de esgoto por dia, com remoção de fósforo, nitrogênio e demanda bioquímica de oxigênio (DBO).
A adequação atende às metas definidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público. A estrutura tem previsão de conclusão em 36 meses, incluindo licitação e execução, e utilizará tecnologia de reator aeróbio de fluxo alternado.
Ampliação permitirá reclassificação do Ribeirão Pinheiros
A atualização do sistema tem como objetivo possibilitar a reclassificação do Ribeirão Pinheiros de classe 3 para classe 2, a mesma categoria do Rio Atibaia, manancial utilizado no abastecimento regional.
A mudança atende parâmetros técnicos de qualidade da água previstos em normas estaduais e federais.
De acordo com o DAEV, o projeto foi inscrito no Novo PAC em fevereiro deste ano.
O primeiro passo do TAC, protocolo da Licença Prévia, foi concluído pelo departamento em 25 de agosto.
Com o aumento da capacidade e o tratamento avançado, a nova ETE deve atender a população de Valinhos e influenciar municípios situados a jusante do Rio Atibaia.
Gestão municipal comenta execução e encaminhamentos
A Prefeitura informou que a aprovação federal permite avançar no planejamento das obras e nas etapas de regularização ambiental necessárias para a intervenção.
O prefeito Franklin Duarte de Lima afirmou que o investimento representa “saúde pública, proteção ambiental e dignidade”, destacando o alcance regional do projeto.
O presidente do DAEV, Luiz Mayr Neto, lembrou a implantação da ETE atual, em 2004, e afirmou que a modernização coloca o município “em novo patamar de saneamento”.
O diretor de Engenharia do DAEV, Ricardo Gardin, apontou que a proposta apresentada ao governo federal foi elaborada pela equipe técnica do departamento, incluindo planilhas, orçamentos e documentos ambientais.
Segundo ele, a aprovação demonstra “a robustez do projeto”, elaborado com apoio de técnicos da Prefeitura.
Concluída a etapa de seleção do Novo PAC, o município aguarda as próximas fases de formalização e contratação.
Após o processo de licitação, previsto no cronograma, a execução será iniciada no prazo estabelecido pelo programa federal.
Com a futura ampliação, o DAEV afirma que o sistema de esgotamento sanitário local passa por uma das maiores reestruturações desde sua implantação.