A Prefeitura de Vinhedo, por meio da Secretaria de Planejamento Ambiental, realiza nesta quarta-feira (15), das 18h30 às 20h30, uma audiência pública sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O encontro será realizado na Câmara Municipal, localizada na Avenida 2 de Abril, 78, no centro, e visa apresentar à população a proposta de atualização do plano que orienta políticas públicas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos.
A revisão do PMSB é uma etapa fundamental para garantir transparência e participação popular, permitindo que cidadãos, organizações não governamentais, entidades de classe e demais segmentos da sociedade civil contribuam para a construção coletiva de soluções que melhorem os serviços de saneamento no município.
Participação Popular
Durante a audiência, a equipe técnica responsável apresentará a síntese do plano. Os participantes poderão se inscrever para usar a palavra até 20 minutos após a abertura do evento, com tempo máximo de três minutos por manifestação.
As contribuições também podem ser enviadas presencialmente por formulário no local ou eletronicamente até o dia 16 de outubro, pelo link.
O Relatório Síntese (Produto 7), que embasa as discussões da audiência, está disponível para consulta e download na página oficial da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, em https://abre.ai/produto07relatoriosintese.
Todas as sugestões enviadas serão analisadas pela equipe técnica e receberão resposta ao e-mail informado na inscrição em até 15 dias corridos após a audiência.
A Prefeitura reforça a importância da participação popular neste processo, que busca aprimorar a gestão dos recursos hídricos e a infraestrutura de saneamento em Vinhedo, alinhando-se às diretrizes da Lei Federal nº 11.445/2007, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico.