Prefeitos e representantes dos sete municípios que integram o Cimps (Consórcio Intermunicipal de Políticas Sociais) aprovaram, nesta sexta-feira (25), o novo estatuto social e o protocolo de intenções da entidade. A decisão foi tomada durante a 2ª Assembleia Geral do consórcio, realizada em Vinhedo, sede da coordenação do grupo.
Criado para fortalecer a atuação conjunta entre municípios, o Cimps atua na implementação regional de políticas públicas em áreas como assistência social, direitos humanos, educação, cultura, habitação, saúde, segurança pública e esportes.
Fundado em julho de 2023, com a assinatura do Protocolo de Intenções, o consórcio adquiriu personalidade jurídica em novembro do mesmo ano. Atualmente, reúne sete municípios consorciados — Bom Jesus dos Perdões, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Louveira, Nazaré Paulista e Vinhedo — que juntos somam cerca de 354 mil habitantes, segundo o Censo 2022 do IBGE.
A proposta aprovada atualiza juridicamente o funcionamento do Cimps, amplia sua capacidade de atuação regional e estabelece novas diretrizes de governança. O texto seguirá agora para deliberação nas Câmaras Municipais.
Além dos prefeitos, participaram do encontro equipes técnicas, representantes jurídicos e membros da coordenação do consórcio. O momento foi marcado por falas de reconhecimento institucional e alinhamento estratégico entre os municípios envolvidos.
Governança ampliada e atuação regional fortalecida
O novo estatuto estabelece instrumentos mais modernos de gestão, fortalece mecanismos de controle e governança e prevê estruturas que permitem maior agilidade nos processos administrativos.
Entre os destaques está a possibilidade de execuções compartilhadas entre os municípios consorciados em áreas como assistência social, educação, saúde e desenvolvimento regional.
Segundo os organizadores, a reformulação institucional é resultado de um processo colaborativo, que envolveu análises técnicas e jurídicas conduzidas pelas assessorias dos municípios. A iniciativa busca garantir maior segurança jurídica e operacional ao consórcio.
“O fortalecimento da atuação conjunta amplia nossa capacidade de resposta às demandas sociais e permite mais eficiência na gestão pública regional”, reforçaram membros da coordenação durante a reunião.
A aprovação do novo protocolo de intenções também representa um avanço na formalização das parcerias intermunicipais. O documento reafirma o objetivo de cooperação entre os entes consorciados, com metas alinhadas à promoção da qualidade de vida nas regiões atendidas.