Um homem de 44 anos foi preso na manhã desta segunda-feira (16) no bairro Vila São Sebastião, em Valinhos, por descumprir medida protetiva de urgência. A ocorrência foi atendida pela Guarda Civil Municipal(GCM), após a própria vítima acionar o número 153 e relatar que o ex-companheiro estava próximo à sua residência — violando a ordem judicial que determinava o afastamento.
Os agentes localizaram o suspeito trabalhando em um imóvel situado a menos de 50 metros da casa da mulher, distância inferior à estipulada pela Justiça. Ao ser abordado, o homem alegou ter ido apenas para retirar objetos pessoais.
A justificativa não impediu a prisão em flagrante. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde a detenção foi ratificada. Após os trâmites legais, o acusado foi transferido para a cadeia pública e segue à disposição da Justiça em Campinas.
Medida deve ser respeitada mesmo em atividades laborais
A diretora de Estratégia e Segurança Escolar da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, Maristela Nader, que também responde pela Patrulha Maria da Penha em Valinhos, reforça que o descumprimento de medidas protetivas pode resultar em prisão imediata, além de pena de reclusão que varia de três meses a dois anos.
"Neste caso, o indivíduo foi autuado em flagrante e passou por audiência de custódia. Quando a Justiça concede uma medida protetiva, os agressores devem compreender todas as restrições impostas. Mesmo em situações de trabalho, a ordem judicial tem prevalência e deve ser seguida com rigor", explica Maristela.
Segundo ela, a presença do homem tão próximo da vítima caracteriza violação clara da medida determinada pelo juiz. “A GCM segue com ações preventivas e repressivas para garantir a segurança das mulheres em situação de risco. Esse trabalho é essencial para combater a reincidência”, completa.
Além do patrulhamento especializado, Valinhos oferece atendimento específico por meio da Sala Lilás, que funciona na sede da GCM, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua João Bissoto Filho, 600, no bairro Bom Retiro.