As fiscalizações que coíbem a combinação entre álcool e direção serão intensificadas no Estado de São Paulo durante o Maio Amarelo , movimento internacional pela redução das mortes no trânsito. A campanha prevê um aumento de 42% no número de operações do Departamento Estadual de Trânsito ( Detran-SP ): de 68 para 97 neste ano. A meta é abordar até 30% mais motoristas com uso do etilômetro, alcançando cerca de 70 mil condutores em todo o estado ao longo do mês.
Na capital paulista, a expectativa é ainda maior: estão previstas nove operações, contra seis realizadas no ano passado. Em 2024, essas ações abordaram 2.779 condutores apenas na cidade de São Paulo.
Além do Detran-SP, a Polícia Militar também organiza fiscalizações independentes nas demais cidades paulistas, o que contribui para ampliar o alcance da campanha.
Reforço na prevenção e nas punições
Na campanha anterior do Maio Amarelo, o Detran-SP abordou 53.583 motoristas, resultando em 1.435 autuações por infrações relacionadas ao consumo de álcool. Desse total, 232 registros ocorreram na capital, representando 16% das autuações no estado.
Com caráter educativo e preventivo, as abordagens contam com apoio das Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. Durante a fiscalização, motoristas recebem orientações sobre os riscos da direção sob efeito de álcool, que está entre as principais causas de mortes no trânsito, ao lado do excesso de velocidade.
O que diz a lei
A legislação prevê diferentes penalidades para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool, dependendo da situação. Veja como funciona:
- Quando o teste do bafômetro aponta até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido, o motorista comete uma infração administrativa (artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro). A multa é de R$ 2.934,70, com suspensão da CNH por 12 meses. O veículo pode ser retido, caso não haja outro condutor habilitado que se submeta ao teste e esteja apto a dirigir.
- Recusar-se a fazer o teste do bafômetro também configura infração administrativa, conforme o artigo 165-A do CTB. A penalidade é a mesma: multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano.
- Quando o teste indica a partir de 0,34 mg/l, o caso é tratado como crime de trânsito (artigo 306). Além da multa e da suspensão da CNH, o motorista é levado à delegacia e, se condenado, pode cumprir pena de seis meses a três anos de prisão. Também pode ser proibido de obter nova permissão para dirigir por até dois anos.
Nos três casos, a reincidência em 12 meses dobra o valor da multa, que pode chegar a R$ 5.869,40. Se houver nova infração durante o período de suspensão da CNH, o motorista também poderá ter o documento cassado, sendo obrigado a reiniciar o processo de habilitação após 24 meses.