A Secretaria de Cultura e Eventos de Louveira divulgou o cronograma das próximas etapas dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), iniciativa que apoia projetos culturais em todo o país. Os editais de Chamamento Público nº 06/2024, nº 07/2024, nº 08/2024 e nº 09/2024 tiveram seus resultados apresentados na última semana, e agora seguem para a fase de execução.
Criada pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a PNAB prevê investimento na cultura por cinco anos, a partir de 2023, garantindo apoio a agentes culturais em estados e municípios. Em Louveira, após a formação da comissão avaliadora e a publicação da lista de selecionados, a Secretaria de Cultura definiu os próximos passos do processo.
Confira o cronograma
- 28 de março de 2025 – Divulgação da lista definitiva de selecionados e respostas aos recursos.
- 31 de março a 4 de abril de 2025 – Etapa de habilitação dos contemplados.
- 7 a 9 de abril de 2025 – Período para interposição de recursos da habilitação.
- 11 de abril de 2025 – Publicação da lista final de agentes habilitados.
- 15 de abril de 2025 – Assinatura do Termo de Execução.
Os participantes devem acompanhar os canais oficiais da Prefeitura para atualizações. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail cultura@louveira.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 3848-1077.