O presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas da educação básica, abrangendo os ensinos infantil, fundamental e médio. A medida busca criar um ambiente mais favorável ao aprendizado, enfrentando os efeitos prejudiciais do uso excessivo de telas no contexto escolar.
A lei entra em vigor a partir de fevereiro, no início do ano letivo, e será regulamentada ao longo de janeiro. As escolas terão autonomia para definir como gerenciar o armazenamento dos dispositivos, conforme sua infraestrutura.
Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) mostram que o uso prolongado de dispositivos digitais está associado a um desempenho escolar inferior. Pesquisa Datafolha aponta que 62% dos brasileiros com 16 anos ou mais apoiam a proibição, inclusive durante os intervalos escolares.
Para analisar os impactos da nova legislação, o Portal iG Vinhedo entrevistou a educadora e especialista em tecnologia Rebecca Rios, que atua na plataforma gamificada Quizizz.
Rebecca Rios é educadora e especialista em tecnologia
Como você avalia a sanção do projeto de lei que restringe o uso de celulares nas escolas?
A iniciativa é bastante relevante, especialmente considerando o contexto atual, em que o uso excessivo de telas tem gerado consequências negativas, como dificuldades de concentração e problemas de interação social entre os alunos. No entanto, é fundamental que essa proibição venha acompanhada de orientação pedagógica sobre o uso responsável da tecnologia, já que ela também pode ser uma grande aliada da educação quando utilizada de forma planejada.
Em quais cenários o uso de aparelhos eletrônicos pode ser benéfico na educação?
Os dispositivos podem ser ferramentas poderosas em atividades pedagógicas, especialmente para garantir acessibilidade, inclusão e atender condições específicas de saúde dos alunos. Além disso, o uso consciente de plataformas possibilita criar experiências de aprendizado gamificadas, interativas e adaptadas às necessidades de cada estudante.
Como o uso excessivo de celulares pode impactar a saúde mental dos alunos?
O excesso de tempo de tela está diretamente relacionado à nomofobia — o medo de ficar sem acesso ao celular. Isso pode gerar ansiedade, problemas de autoestima e até isolamento social. Também há evidências de que o uso prolongado prejudica o sono e reduz a capacidade de concentração, fatores que comprometem o desempenho escolar.
De que forma a medida de restrições ao uso de celulares nas escolas pode ser mais eficaz para beneficiar o aprendizado e o bem-estar dos alunos?
Para que a medida tenha impacto significativo, é essencial que haja uma colaboração ativa entre escolas e famílias. As escolas podem promover palestras, oficinas e campanhas educativas, orientando os pais sobre como estabelecer limites de intensidade para o uso de telas em casa. A parceria com as famílias é fundamental para criar uma conscientização coletiva sobre os riscos e benefícios da tecnologia, garantindo que as crianças tenham uma experiência equilibrada e enriquecedora tanto na escola quanto no ambiente familiar.
Como as escolas podem orientar os alunos sobre os riscos da dependência tecnológica?
É essencial incluir esse tema no currículo, seja por meio de palestras, discussões em sala ou projetos interdisciplinares. Também é importante que os educadores estejam capacitados para abordar o tema de forma acolhedora e didática, ajudando os alunos a desenvolverem um uso mais consciente das tecnologias.
Quais habilidades os alunos perdem ao utilizar dispositivos eletrônicos de forma descontrolada?
O uso excessivo pode reduzir habilidades socioemocionais, como empatia e comunicação, além de prejudicar a capacidade de resolver problemas de forma criativa. Também pode limitar o desenvolvimento motor, já que as crianças estão deixando de realizar atividades manuais essenciais para o aprendizado.
Como equilibrar o uso de tecnologia nas escolas com a necessidade de socialização entre os alunos?
É fundamental que as escolas criem momentos e espaços para interação presencial, como trabalhos em grupo e atividades esportivas. Paralelamente, o uso de tecnologia deve ser bem planejado, garantindo que ela complemente o ensino sem substituir as experiências humanas.
O que a sanção dessa lei representa para o futuro da educação no Brasil?
É um passo importante para repensarmos o papel da tecnologia no aprendizado. A lei reforça a necessidade de um equilíbrio saudável e convida escolas, pais e alunos a refletirem sobre como podemos usar a tecnologia de forma mais consciente e produtiva no ambiente educacional. A nova legislação reforça a importância de repensar o uso das tecnologias em sala de aula, com foco em um aprendizado mais humano e inclusivo.