O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União a portaria que estabelece o cronograma de feriados nacionais e pontos facultativos de 2025 . As datas serão seguidas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo para os serviços considerados essenciais.
O texto determina que “feriados em comemoração à data magna de estados, fixadas em lei estadual, e os dias de início e término de ano de centenário de fundação de municípios, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.”
A portaria também autoriza a compensação de dias de guarda de credos e religiões não listados no cronograma, desde que haja autorização prévia do responsável pela unidade administrativa onde o servidor atua.
Restrições
O ministério reforçou que não será permitido aos órgãos e entidades da administração federal antecipar pontos facultativos de forma distinta ao disposto na portaria. Também está vedada a adoção de pontos facultativos estabelecidos por legislação estadual, municipal ou distrital, exceto no caso de feriados estaduais relacionados à data magna.
Feriados nacionais e pontos facultativos de 2025
Janeiro
1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional).
Março
3 de março (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo).
4 de março (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo).
5 de março (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h).
Abril
18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional).
21 de abril (segunda-feira): Tiradentes (feriado nacional).
Maio
1º de maio (quinta-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional).
Junho
19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo).
20 de junho (sexta-feira): ponto facultativo.
Setembro
7 de setembro (domingo): Independência do Brasil (feriado nacional).
Outubro
12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional).
28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27.
Novembro
2 de novembro (domingo) : Finados (feriado nacional).
15 de novembro (sábado): Proclamação da República (feriado nacional).
20 de novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional).
Dezembro
24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h).
25 de dezembro (quinta-feira): Natal (feriado nacional).
31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).