O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu, nesta segunda-feira, 21 de outubro, um alerta de risco aos consumidores sobre a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude. As análises realizadas mostraram a presença de outros óleos vegetais misturados, o que pode comprometer a segurança e a qualidade dos produtos.
As fiscalizações e coletas são feitas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, com análises realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Os resultados concluíram que os produtos não atenderam aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012 e representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos.
De acordo com informações do Mapa, algumas das empresas responsáveis por essas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforça a suspeita de fraude. A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que não encerrarem as vendas poderão ser responsabilizados.
Os consumidores que já adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Esta operação faz parte de uma série de ações do Mapa para combater fraudes no mercado de azeites, que é um dos produtos mais fraudados no mundo.
Confira a lista de marcas e lotes proibidos:
- Grego Santorini: todos os lotes;
- La Ventosa: todos os lotes;
- Alonso: todos os lotes;
- Quintas D’Oliveira: todos os lotes;
- Olivas Del Tango: lote 24014;
- Vila Real: lotes EV07095VR; 03559; VR04191; VR04234; VR04245; VR4257; EV07100; EV07111; EV07139; EV07145;
- Quinta de Aveiro: lote 272/08/2023;
- Vincenzo: lote 19224;
- Don Alejandro: lote 19224;
- Almazara: todos os lotes;
- Escarpas das Oliveiras: todos os lotes;
- Garcia Torres: lote 24013.
Dicas para evitar fraudes ao comprar azeite:
- Desconfie sempre de preços abaixo da média;
- Verifique se a empresa está registrada no Mapa;
- Não compre azeite a granel;
- Esteja atento à data de validade e aos ingredientes;
- Opte por produtos com a data de envase mais recente.
Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR , informando o ponto de venda.