A Prefeitura de Valinhos iniciou nesta sexta-feira (24) um mutirão de manutenção da iluminação pública em todas as regiões do município. A força-tarefa será realizada pela empresa contratada por meio de uma nova licitação, concluída após o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) anular o contrato firmado pela gestão anterior devido a irregularidades no processo licitatório.
A nova contratação permitirá a retomada regular dos serviços de manutenção da iluminação pública. Segundo a Prefeitura, as equipes estarão mobilizadas para recuperar os pontos com problemas e normalizar o sistema com a maior brevidade possível.
A anulação do contrato anterior ocorreu após o TCE-SP identificar falhas na concorrência pública realizada em 2023.
Com a decisão, a continuidade da manutenção ficou comprometida, o que levou à necessidade de uma nova licitação para garantir a prestação do serviço com segurança jurídica.
Nova licitação foi acompanhada pelo Tribunal de Contas
Diante da situação, a atual Administração realizou uma nova concorrência pública, conduzida sob acompanhamento técnico e jurídico. O processo teve cada uma de suas etapas monitorada pelo Tribunal de Contas.
Ao final da análise, a Corte reconheceu o cumprimento das determinações e autorizou o prosseguimento da licitação.
A conclusão do procedimento resultou na assinatura do novo contrato para a execução dos serviços de iluminação pública.
O contrato será custeado integralmente com recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP).
O tributo é destinado exclusivamente ao financiamento de serviços relacionados à manutenção, ampliação, modernização e operação da iluminação pública.
O secretário de Obras Públicas, Alexandre Emerson de Oliveira, afirmou que a prioridade agora é recuperar o serviço e atender às demandas acumuladas.
“Herdamos um contrato que foi anulado pelo Tribunal de Contas em razão de irregularidades no processo licitatório conduzido pela gestão anterior, comprometendo a continuidade de um serviço essencial para a população. Nossa responsabilidade foi reconstruir todo o processo, realizar uma nova licitação com total segurança jurídica e garantir uma contratação sólida e transparente. Agora, começa uma etapa muito importante: levar o resultado para as ruas. A partir desta sexta-feira, as equipes estarão mobilizadas em um grande mutirão para recuperar todos os pontos de iluminação e normalizar integralmente o sistema com a maior brevidade possível", ressaltou o secretário.
Prefeitura manterá canais para solicitações
O novo contrato também prevê a implantação de canais exclusivos de atendimento para demandas relacionadas à iluminação pública.
As ferramentas serão disponibilizadas pela empresa vencedora da licitação e divulgadas à população nos próximos dias.
Até que a nova estrutura entre em funcionamento, os moradores devem continuar registrando reclamações e solicitações pelo telefone 156 ou pelo canal e-Ouve, disponível no site oficial da Prefeitura de Valinhos.
De acordo com o secretário, os pedidos já registrados não precisam ser refeitos. As solicitações existentes serão incorporadas ao cronograma de trabalho das equipes responsáveis pela manutenção.
“Quero tranquilizar a população. Todas as solicitações que já foram registradas junto à Prefeitura serão atendidas e integradas ao cronograma de trabalho das equipes. Não é necessário abrir um novo protocolo. Nosso compromisso é devolver à população um serviço eficiente, confiável e à altura do que Valinhos merece. Vamos trabalhar intensamente, todos os dias, até que toda a cidade volte a ter uma iluminação pública plenamente restabelecida”, afirmou.
Com a conclusão da nova licitação e o início do mutirão, a Prefeitura busca encerrar o período de instabilidade provocado pela anulação do contrato anterior.
A expectativa é recuperar os pontos de iluminação com problemas e restabelecer a prestação regular do serviço em diferentes regiões da cidade.