A Câmara Municipal de Vinhedo encaminhou à Prefeitura um conjunto de equipamentos que estavam fora de uso e pertenciam ao patrimônio do Legislativo . A medida, que cumpre o que determina o Decreto Federal nº 9.373/2018, tem como objetivo garantir a correta destinação de bens públicos , prezando pela economicidade e pela responsabilidade ambiental .
Parte dos itens já tem destinação definida. Os amplificadores de som para fones de ouvido, por exemplo, foram entregues ao Teatro Municipal Sylvia de Alencar Matheus, onde serão reaproveitados para atender às demandas técnicas da unidade.
Os demais permanecem sob responsabilidade da Prefeitura, que avaliará a possibilidade de redistribuição interna ou descarte conforme as normas ambientais vigentes.
Redistribuição evita desperdício e valoriza recursos públicos
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Márcio Melle (PSD), a ação reforça o compromisso da atual gestão com o uso racional dos recursos públicos. “Estes equipamentos foram adquiridos com dinheiro público e, portanto, se faz justo e necessário que tenham o encaminhamento para a Prefeitura, de modo a serem utilizados em áreas que possam garantir qualidade na prestação dos serviços públicos”, afirmou.
Entre os itens entregues estão amplificadores, câmeras fotográficas, projetores, equipamentos de som e vídeo e dispositivos de informática.
Muitos deles foram substituídos por modelos mais modernos nos últimos anos e não atendem mais às exigências tecnológicas atuais, embora ainda estejam em funcionamento.
Bens danificados foram classificados como lixo eletrônico
Além dos equipamentos funcionais, foram encaminhados diversos dispositivos danificados, como roteadores, transmissores HDMI, splitters e receptores, que não têm mais aplicação nos setores da Câmara.
Esses materiais foram baixados do patrimônio oficial e terão destinação ambientalmente adequada, de acordo com a legislação vigente sobre resíduos eletroeletrônicos.
Equipamentos fotográficos substituídos também foram incluídos
A lista de materiais encaminhados inclui ainda câmeras Nikon, lentes e flashes adquiridos entre 2007 e 2010, além de modelos compactos, como Coolpix e PowerShot, antes utilizados nos gabinetes parlamentares e que perderam função com a popularização dos smartphones.
Também foram entregues equipamentos como projetor Epson, aparelho de DVD, capturador de vídeo, seletor SVGA e gravador portátil.
Os materiais que ainda não têm uso definido poderão ser aproveitados por outras secretarias municipais, como Cultura, Educação ou Esportes, conforme avaliação técnica.
Caso não haja viabilidade de reaproveitamento, a Prefeitura deverá seguir os procedimentos legais para o descarte final.