Lei Aldir Blanc prevê até R$ 890 mil para Valinhos

Encontros híbridos nos dias 7 e 8 vão discutir a aplicação dos recursos do ciclo 2 da lei

Plano de Aplicação de Recursos (PAR) deve ser enviado ao Ministério da Cultura até 31 de agosto
Foto: Imagem: Reprodução/ Divulgação
Plano de Aplicação de Recursos (PAR) deve ser enviado ao Ministério da Cultura até 31 de agosto

Artistas, produtores e coletivos culturais de Valinhos terão a oportunidade de contribuir diretamente com o planejamento de investimentos culturais do município. Nos dias  78 de agosto, sempre a partir das 18h30, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo e em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) , realiza a rodada de oitivas públicas do ciclo 2 da Lei Aldir Blanc .

As reuniões acontecem na Casa dos Conselhos de Valinhos, na Rua 31 de Março, s/n, Vila Boa Esperança, com possibilidade de participação também pela internet.

Os links de acesso serão divulgados nos canais oficiais da Prefeitura e da Secretaria (@culturaeturismovalinhos no Instagram) no próprio dia dos encontros.

A iniciativa faz parte do processo de escuta e construção coletiva do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), que deve ser enviado ao Ministério da Cultura até 31 de agosto. Para o ciclo de 2025, Valinhos poderá aplicar até R$ 890 mil diretamente em projetos culturais.

Até 2029, a cidade deverá receber R$ 3,51 milhões, conforme previsto pela nova regulamentação da Lei Aldir Blanc.

Gestão compartilhada e transparência

No ciclo anterior, referente a 2024, 33 projetos foram aprovados, com um total de R$ 832 mil pagos pela atual gestão em 2025. A organização e acompanhamento da aplicação dos recursos são responsabilidades conjuntas entre o Executivo Municipal e o CMPC, com prestação de contas obrigatória ao Ministério.

“A Prefeitura funciona como parceira na aplicação dos recursos, organizando, em conjunto com o Conselho, a distribuição dos valores, a escuta da sociedade e o envio dos relatórios de efetividade das ações”, afirma o secretário de Cultura e Turismo, Fabrício Bizarri.

A participação é aberta a todos os agentes culturais da cidade, especialmente aos que desejam inscrever projetos nos editais futuros ou colaborar na definição de prioridades e formatos de fomento.


Fomento também pelo Portal Cultura Viva

Além da Lei Aldir Blanc, Valinhos também divulga a oportunidade de acesso aos recursos do Portal Cultura Viva, voltados a projetos culturais de pequeno porte. São elegíveis iniciativas que atuam há pelo menos dois anos de forma contínua, sem necessidade de CNPJ.

Os projetos podem ser classificados como pontos ou pontões de cultura, de acordo com a escala e impacto. As informações de cadastramento estão disponíveis clicando aqui .

Serviço
Oitivas Públicas – Lei Aldir Blanc – Ciclo 2
Dias 7 e 8 de agosto, às 18h30
Casa dos Conselhos – Rua 31 de Março, s/n, Vila Boa Esperança – Valinhos
Participação presencial e online (links divulgados no dia pelo site da Prefeitura e @culturaeturismovalinhos)
Aberto a artistas, produtores e coletivos culturais