A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB-SP) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo iniciaram o período de inscrições para advogados interessados em prestar assistência jurídica gratuita à população carente. As inscrições, que vão de 10 de março a 30 de abril de 2025, devem ser feitas exclusivamente online, através do site da Defensoria Pública.
Advogados já inscritos precisam revalidar suas inscrições no mesmo período. A lista dos profissionais habilitados e suas áreas de atuação será divulgada em 18 de junho de 2025, com prazo para recurso até 30 de junho de 2025.
A parceria entre a OAB-SP e a Defensoria Pública busca ampliar o acesso à justiça para a população de baixa renda. Os advogados podem se inscrever para atuar em diversas áreas do direito, como cível, criminal, família, trabalho, previdenciário e infância e juventude.
Para se inscrever, os advogados devem acessar o site da Defensoria Pública e preencher o formulário online, informando o número da OAB e a senha do portal da OAB. Os profissionais habilitados receberão remuneração e outros benefícios.
Cronograma:
Inscrições: 10 de março a 30 de abril de 2025
Publicação da lista de habilitados: 18 de junho de 2025
Prazo para recurso: Até 30 de junho de 2025
Homologação da lista de inscritos: Prevista para a primeira quinzena de julho de 2025.
Início das atividades: Previsão para agosto de 2025.
Informações adicionais:
É importante que os advogados interessados consultem o edital completo no site da Defensoria Pública para obterem todas as informações e requisitos necessários.
A iniciativa representa uma importante oportunidade para advogados que desejam contribuir para a sociedade, garantindo o acesso à justiça para aqueles que mais precisam.