Saiba como economizar e evitar abusos na compra de materiais

Procon orienta sobre direitos dos consumidores, dicas de economia e regras para escolas particulares

Instituições de ensino devem informar as atividades pedagógicas que utilizarão os materiais
Foto: Foto: Pedro H. Lopes
Instituições de ensino devem informar as atividades pedagógicas que utilizarão os materiais

Com o início do ano letivo se aproximando, escolas já começaram a distribuir listas de materiais escolares aos pais e alunos . O documento, muitas vezes, gera dúvidas sobre os tipos e quantidades solicitados, além da real necessidade dos itens.

De acordo com as normas, as instituições de ensino devem informar, de forma detalhada, as atividades pedagógicas que utilizarão os materiais, indicando as quantidades previstas. Não é permitido que as escolas exijam a compra de produtos de marcas específicas ou que direcionem os consumidores a estabelecimentos comerciais determinados. A escolha do local de compra e a busca por melhores preços e condições de pagamento cabem exclusivamente ao consumidor.

Compra do material escolar

Outro ponto relevante é que o material escolar não precisa ser adquirido integralmente de uma só vez. Os responsáveis podem comprar os itens conforme o andamento das atividades, o que facilita o acompanhamento do desenvolvimento escolar das crianças e dilui os gastos ao longo do período.


No caso de escolas particulares, o Procon lembra que o valor da anuidade ou semestralidade deve ser mantido durante todo o ano, sendo proibido qualquer reajuste nesse intervalo. Essa medida visa garantir previsibilidade financeira às famílias contratantes dos serviços educacionais.

Para economizar na compra do material, o órgão recomenda comparar preços, pois há grande variação entre os fornecedores. Outra dica é unir forças: pais podem se organizar para comprar em maior quantidade, negociando descontos com os fornecedores.

Eventuais denúncias ou reclamações podem ser feitas diretamente ao Procon de Vinhedo pelos telefones (19) 3836-8250, ramais 1608, 1615 e 1616.